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Marx · Colocada: Ter Jan 10, 2006 11:57 Assunto: Poderes Presidenciais

Conforme todos sabem, no dia 22 de Janeiro vamos ser chamados às urnas para eleger o novo Presidente da República.

Uma vez que estamos a atravessar uma crise transversal à sociedade portuguesa esta altura é particularmente propensa para iniciar discussões que tendem a mudar o status quo - porque, no fundo, a palavra crise quer dizer mudança, o que nem sempre é mau.

Ora, neste contexto, achei interessante abrir um espaço de debate acerca dos poderes do Presidente da República.
Há quem defenda que o presidente tem poderes em demasia, há quem defenda que o presidente deveria ter mais poderes, há quem defenda que deveríamos ter um sistema presidencial (como tem a França)... Há, também, quem defenda quem o sistema actual faz do Presidente da República uma espécie de Monarca (sem grandes poderes) que muda em quatro ou em oito anos.

Antes de dar a minha opinião gostaria de saber o que pensam os cibernautas deste fórum.

Não estão aqui em causa pessoas ou a forma mais correcta de exercer a presidência, mas "simplesmente" os poderes conferidos ao Presidente da República.

Aquele abraço
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O Estado foi inventado para todos aqueles que são superflos - F. Nietzsche

Brazende · Profissional Idade:30 Registo: 02-Jun-2005 Mensagens: 69

Caro Marx,

Numa época em que a confiança dos portugueses nos políticos é cada vez menor, torna-se necessário na minha opinião, que o próximo P.R.( seja ele quem for) tome uma postura de responsável máximo do país. Não quero dizer que seja ele que deve governar, pois não lhe compete, mas sim mostrar-se atento aos problemas do país e vigilante às políticas adoptadas, pois nos últimos anos (à excepção de um caso) o que se nota é uma apatia e um "deixa andar".
Será que esta apatia se deve apenas à questão dos poderes presidenciais? Ou deve-se também ao sistema politico actual estar todo ele em crise e em agonia profunda?
Em relação aos poderes.... o P.R. pode demitir um governo, dissolver a assembleia, "vetar" nomes para determinados lugares.... parece-me que não haverá poderes mais importantes.

No entanto, parece-me que o que faltam são poderes menos "gravosos" para o país e que resultem mais rápido. Neste caso é que poderiam haver modificações, como por exemplo na lei de veto.
Se o P.R. vetar um qualquer acto legislativo, mete-se entre a espada e a parede, pois corre o risco de o documento ser novamente aprovado na assembleia e aí terá que o promulgar, ficando fragilizado. Ou seja, estamos perante uma limitação do P.R.

Resumindo, penso que os poderes presidenciais não são os responsáveis da crise em que estamos, pois esses responsáveis somos todos nós principalmente por acreditarmos em 1/2 dúzia de incompetentes, corruptos, etc,etc.
No final a culpa é de todos, menos dos políticos pois eles até ganham pouco, estão desmotivados e não lhes é reconhecido o mérito!!!!!