Regozijo com a receptividade que responde às minhas angústias, frustrações e dúvidas lancinantes, como diria um meu antigo "mestre".
Quanto aos instrumentos de planeamento eles já existem.
Atente-se nos PDM´s, PU´s e PP´s. O mesmo se passando quanto aos incentivos financeiros e fiscais. O problema reside na forma como é feito planeamento, sabendo de antemão que na altura da revisão dos PDM´s, a pressão dos interesses é muita, o que faz com que, muitas destas ideias não passem disso mesmo.
Ora, não existindo planeamento, não há possibilidade de renovação e requalificação urbanística do centro antigo, dado que o licenciamento de construções será feito ao abrigo do planeamento existente que, infelizmente, tudo permite.
Também sei que mesmo existindo planeamento não será fácil, dado que, o que está mal feito, muito dificilmente poderá ser destruido.
É social e financeiramente incomportável. Por isso o plano é importante, porque não só iria permitir proceder aos reajustamentos nos edifícios já erigidos, mas, fundamentalmente, iria consagrar um regime para o futuro. E com esse nós saberíamos que a partir daí tudo entraria nos eixos. Mais do que requalificar ou renovar situações de facto, até porque terá, indubitavelmente, de partir dos seus proprietários, trata-se, a final, de lançar as bases para uma construção e edificação sustentadas que observem as regras pré-determinadas. E caso haja incumprimento não poderá haver medo, nem da Junta, e muito menos da Câmara, de embargar, e se necessário for, ordenar a demolição do que está mal.
Urge pôr cobro a esta situação já de todo insustentável.
O problema do pinhal de Fão é bem distinto. Os Planos Directores Municipais vieram criar regras na ocupação dos solos e foram concebidos por gabinetes técnicos e aprovados pelo Governo, depois dos pareceres locais. Fão, com os seus largos espaços arborizados, todos eles particulares, estava na mira dos investidores imobiliários que jogam conforme as regras. E estas deixam muito a desejar no que concerne a alguma preservação.
A única que é limitadora, redutora das investidas dos especuladores é a zona da APPLE, onde as regras são claras ao pormenor. Também existem zonas onde é permitida a construção mas com regras bem definidas.
Ela vem até à Avenida da Praia desde o Norte e prolonga-se para sul entre o mar e a estrada da Bonança. Não inclui a zona onde nasceu o empreendimento do José Patrão, não havendo portanto desafectação. O que se entende é que a zona para sul da Avenida da Praia até à estrada que vem do Parque de Campismo é zona de construção.
Quando o Sr.Vieira, que o Baudolino mencionou, referiu em plena Assembleia que a especulação imobiliária vai avançar sobre o "nosso" pinhal e em breve se sentirão as largas clareiras, é com base no documento referido e a autarquia sente-se impotente para contrariar o que consta definido e acessível legalmente aos investidores.
Repare-se que os investidores do empreendimento no pinhal da Bonança não foram contrariados sequer pelas Associações Ambientalistas pois estão a construir conforme está previsto, com replantação de cerca de 2500 árvores novas, o que é de facto uma esperança também referida pela pessoa mencionada.
Também não tenho dúvidas que os instrumentos urbanísticos existentes e disponíveis para todas as pessoas contribuirão para que o pinhal de Fão na zona de fora da APPLE desaparecerá em grande percentagem na próxima década.
Pelos vistos, aqui só me merece resposta o Sr. Baudolino, pois é o unico que entendeu o que eu quis dizer e entende o fim triste que Fão está a ter.
Acho que Fão perdeu homens com eles no sitio, desculpando-me a expressão, pois á uns anos isto não se passaria, fossem eles terrenos particulares ou não, Fão estaria sempre em primeiro lugar.
E onde é que o Facas os tem? Já que mora tão perto do pinhal devia ser o primeiro a defendê-lo porque estaria mais atento e sensibilizado para essa questão. Mas não. Gosta de ser espectador. O protagonismo é sempre para os outros, sejam eles José Artures ou Luis Peixotos. No tempo do seu pai era ele que enfrentava o touro pelos cornos, sem medo, mas o filho não teve a mesma coragem.Prefere falar dos cornos dos outros.´
Espero que tenha percebido que o que estamos hoje a passar já foi decidido há uns anos. E hoje o que podemos fazer? Barulho e só barulho como mero ruído pois qualquer comportamento mais revolucionário facilmente nos leva a sentar as partes num tribunal a responder por perdas e danos. Quem assume esse risco? Ele que não fosse burro. Que se deixasse estar em casa, diriam alguns facas.
O facas que vá ver o terreno com pinhal que fica por trás da casa onde morou o Né Vieira há uma dúzia de anos. Vai ver já as vedações do terreno para começar a construir naquela zona, havendo abate de pinhal e o aparecimento para breve de novas habitações (espero que não sejam apartamentos). Tudo de conformidade com o PDM, como presumo. Os investidores estão a invadir o pinhal e queria ver muitos dos homens que fala, com eles no sítio, a dizer aos proprietários que só por cima do seu cadáver é que as máquinas passavam. Onde estão os homens de Fão, já que as mulheres parece que não têm essa obrigação, apenas porque não têm tomates?!
Onde estão os facas desta terra, que amam o pinhal e tudo fazem para o preservar?
Onde estão os Assobios sempre atentos às ilegalidades que desvastam o coberto florestal da nossa terra e do nosso concelho?
Dizem alguns dos nossos advogados: metam uma acção popular! E onde estão eles, com os mesmos direitos e obrigações de todos os fangueiros para liderar esse processo?!
Meu caro facas. Eu entendo o Baudolino perfeitamente e até sintonizo.
Mas a ti não. Apertas demasiado o cinto mas continuas gordo!
Acredite que compreendo a sua revolta e por isso tem toda a minha solidariedade. Bem sei que é fácil esgrimir argumentos em favor ou contra do que se está a passar no nosso pinhal. E também sei que é fácil falar e muito mais fácil é ver os outros a tentar fazer algo.
Não obstante as obras estarem a avançar a um ritmo alucinante, ainda vamos a tempo de tomar as devidas providências com vista a tentar minorar os efeitos perversos resultantes da construção desenfreada.
A acção popular, e não querendo, aqui, desmistificar esta instituição jurídica, é um "instrumento" de que a população, individual ou colectivamente, poderá lançar mão com o propósito da tutela dos denominados interesses difusos ou direitos constitucionais de 3ª geração, como são o caso do ambiente e qualidade de vida, urbanismo e habitação, etc.
Contudo, a acção popular, ao contrário do que muitas pessoas pretendem fazer transparecer não é como um penso rápido, cola-se e já está.
Mas isso será assunto para uma outra discussão.
A verdade é que a defesa de tais interesses deverá ser assumida, prima facie, pela Junta de Freguesia, não só porque tem a obrigação legal de o fazer, mas, principalmente, porque tal corresponde aos anseios da população.
E, desculpem-me os que não penso assim, a verdade é que a arregimentação das pessoas em torno deste assunto tem de ser feita pela Junta. Tem de ser o pólo aglutinador. Tem de dar o primeiro passo. A posição institucional cria confiança nas pessoas, não permite a dispersão do movimento popular e facilmente faz ouvir a sua voz.
E a verdade é que a "nossa" Junta nada fez nesses sentido...Limitou-se a fazer como os pequeninos na passadeira: pare, escute e olhe...
Pessoalmente não tenho nada constra as empresas de construção, bem pelo contrário...Mas o problema não reside nas empresas...Desculpem-me a expressão popular mas "o porco só come o que lhe dão".
Portanto, quanto mais a CMEsposende permitir a construção em tais zonas mais as empresas vão querer construir.
A verdade é que a defesa de tais interesses deverá ser assumida, prima facie, pela Junta de Freguesia, não só porque tem a obrigação legal de o fazer, mas, principalmente, porque tal corresponde aos anseios da população.
Bem haja.
O Baudolino entende-me direitinho.
Quanto a tiros no escuro só com muita sorte acertam no alvo.
O grande problema dos autarquas destes país, nos quais se inclui, necessarimente, o "nosso presidente", é o facto de se esquecerem que são eleitos pelo povo para governar para o povo...Pode parecer um chavão "mas o povo é quem mais ordena...".
É claro que a Junta foi eleita e tem toda a legitimidade para exercer o seu mandato dando cumprimento ao seu projecto político que na devida hora foi sufragado e votado maioritariamente.
Mas a questão coloca-se em saber se a Junta tem ouvido a população.
Na minha opinião não. Não sei se tem essa percepção, mas o "nosso" presidente é um indivíduo que não prima pelo contacto pessoal, pelo contrário, é uma pessoa que faz questão de praticar o culto da distância.
Nem sempre o que é verosímil é verdade...
Os autarquas não podem ter medo de ouvir as pessoas e, pelo menos, registar os seus anseios. É óbvio que não poderá executar cada uma das medidas que diariamente lhe são pedidas. Mas em casos como pinhal, bib´ofir e outras "comanditas comandadas", em que a maioria da população manifestou a sua vontade num determinado sentido, a Junta não pode, sob pena de perder toda a legitimidade obtida nas urnas, fazer ouvidos de mercador.
Há que agir...E mesmo que não se consigam os resultados obtidos, a verdade é que é dado um sinal claro de união popular em torno das questões que contendem directamente com o nível de vida da população fangueira.
Porque não referendar determinadas matérias relativas a Fão? Principalmente no que diz respeito aos grandes empreendimentos, e não me refiro necessariamente apenas à construção de infra-estruturas.
Fica esta ideia...Lançar um movimento de discussão dos problemas da nossa Vila.
Caro baudolino,
A última ídeia é a que me merece mais interesse. Essa ideia não é recente embora ultimamente se tenha desenvolvido mais e são várias as pessoas que têm manifestado interesse por formas diversas. Uma delas passaria pela constituição de um grupo de pessoas mais velhas, experientes, sabedoras formando um "conselho". No entanto a complexidade de alguns problemas supõe que o leque deve ser mais abrangente. Deveria constituir-se um Forum de discussão com o convite a pessoas especializadas em várias áreas, algumas delas "amigas de Fão", mais sensíveis assim a soluções ponderadas.
A questão dos referendos não será tão pacífica em termos de interesse. Quem lidera uma empresa ou uma autarquia gere segundo um plano referendado ou pelos accionistas ou pelo voto eleitoral. Compreendo que grandes problemas numa terra como Fão poderiam ter esse instrumento, mais possível no futuro, mercê da proliferação pelos lares das novas tecnologias, que assim facilitaria consultas e contributos de ideias. Claro que ainda falamos no plano virtual mas não faltarão muitos anos.
Sobre o pinhal já ouvi mais que uma opinião desligada dos interesses especulativos de que parte do pinhal deveria desparecer, dando lugar à construção regrada, criando a ligação da Vila ao mar. Consideram que Fão está desligado do mar devido à barreira que é o pinhal e as terras que confrontam directamente com o mar desenvolvem-se mais rapidamente do que as outras. Essas opiniões eram avessas a condomínios fechados pois consideravam-nos um bloqueio a esse progresso e expansão urbana.
São pontos de vista que têm o seu lugar numa discussão sobre o tema.
Fão está hoje na moda no que se refere ao negócio da noite, como sinónimo de animação nocturna com o Pachã, se ainda se chama assim e mais recentemente o Bibofir. Se ouvirmos os jovens, e curiosamente tenho escutado algumas conversas deles o Bibofir é que está a dar. Não estão minimamente preocupados com as aglomerações de automóveis de forma anarquica no safe-se quem puder. Pelo contrário, é sinal de que o sítio é o melhor porque é também o mais frequentado. São os primeiros defensores daqueles espaços. Uma análise SWOT a este tipo de negócio em Fão seria muito interessante e reveladora.
Um dos Festivais mais conhecidos no Norte é o de Vilar de Mouros e dos que frequentei as condições na altura deixavam muito a desejar, nomeadamente ao nível de higiene. Com os novos meios foram melhoradas mas mesmo assim deficientes, conforme depoimentos de algumas pessoas menos jovens e indefectíveis.
O que é que aldeia beneficiou com o Festival para além do nome depois de tantos festivais?
A invasão de construção para os senhores do Porto (como lá dizem) e poucos/raros benefícios em termos sociais. O espaço, esse mantém-se ali à espera do próximo ano. Questionam-se sobre o interesse de tanta confusão em alguns dias, mas não deixa de ser um cartaz importante a nível nacional e até internacional.
Tudo é relativo e a população de Fão não se manifestou até hoje sobre os pontos que focu, contrariando a sua afirmação, o que ser aceitação ou o mais certo desinteresse por essas situações.
Colocada: Dom Jul 24, 2005 18:54 Assunto: Ponte de Fãp
Caros amigos cibernautas:
Estreio-me nestas andanças do Fórum, na esperança de que as discussões se pautem sempre pela procura da verdade e nunca pela ofensa, pela demagogia ou pelo aproveitamento político.
Chamou-me a atenção a discussão sobre as obras da Ponte de Fão. Não basta parecer que se sabe muito sobre o assunto. É necessário que de facto se saiba do que se está a falar.
Qualquer pessoa de boa fé perceberá que se a decisão dos responsáveis locais tivesse sido pelo início das obras em Julho, o processo administrativo (como lhe chamam) teria sido concluído antes dessa data.
Compreendo o voluntarismo de quem vem para este fórum falar em "audição de interessados", "vistos", "Tribunal de Contas", etc... Mas seria bom que antes de o fazer, se soubesse que quando o Governo transformou o ex-Instituto de Estradas de Portugal numa empresa pública, dando origem à EP - Estradas de Portugal, teve precisamente como objectivo contornar toda a burocracia que estava associada a um Instituto.
Imagino que haja quem estivesse interessado em que o processo fosse tão complicado e tão burocratizado, de forma a que as obras não se iniciassem em Setembro, para se poder apontar o dedo a algumas pessoas que se vão submeter a votos em Outubro, mas parece que não vão ter grande sucesso nesse intento.
Sem se entrar em grandes pormenores técnicos, para se desmontar os grandes ensaios administrativo-jurídicos que aqui se vão lendo, bastará dizer que esta obra, sendo uma obra da EP - Estradas de Portugal, nem sequer está sujeita a visto do Tribunal de Contas.
Um bem-haja para todos...
Não pretendia entrar tão cedo neste tópico, apesar de acompanhar através da leitura atenta as diversas intervenções. O problema da Ponte é de extrema importância no que se refere aos prazos, pelas consequências previsíveis no ano seguinte. O Baudolino prestou informações deficientes, nomeadamente no que se refere ao Tribunal de Contas, o que na mente do leitor, obrigou a criar a a ideia de que seria mais um óbice ao início atempado das obras. Para quem falou com tanta certeza de saber, foi estranho o desconhecimento desse pormenor. No melhor pano cai a nódoa, resultando daí provável descrédito.
Também o tema da recuperação urbana em Fão não é assunto novo e consta até no programa Eleitoral da Lista do PSD para esta Vila. Se lerem bem o programa de há 4 anos facilmente encontram este e outros tópicos importantes para Fão. Dizem que o último programa eleitoral apresentado pelo PSD para Fão resultou de um contributo de ideias de pessoas de diversos quadrantes, através de consulta e troca de impressões individual. Supõe-se estarmos perante um documento que tem servido de alguma leitura dada a repetição de ideias. Ao que entendo a Fão não faltam diagnósticos, mas sim recursos, e aí tem faltado a novidade nos dicursos dos intervenientes. E não é obviamente com ferryboats, sr. baudolino que vamos lá. Não foi um lapso mas uma limitação, que se somou a muitas outras. Não estará de acordo?Compreendo.
Também compreendo o problema do pinhal pois é um problema subliminar e a solução passaria por mera ruptura do subsconsciente de algumas pessoas que o encaram como parte da sua vida. Nestes dias em que ardem tantos e tantos hectares de arvoredo por esse país fora debate-se um dos óbices à expansão urbana de Fão, simples barreira ao progresso de uma Vila que deveria desenvolver-se segundo o eixo turítico. Fão tem de libertar-se desse complexo da pequena mancha de arvoredo, bem mais pequena que a que se coloca entre Fão e Apúlia, essa sim a preservar num futuro próximo, a par com outras manchas parcelares já protegidas por instrumento legal.
Fão não soube defender o seu futuro que passaria por essa expansão em direcção ao mar, a constar no Plano Director Municipal, faltando interesse, coragem, Visão a quem de direito. Com a mancha urbana antiga voltada para o rio, toda a expansão moderna ou hodierna deveria voltar-se para o mar, usufruindo do nome Ofir, o que em marketing estratétigo seria uma mais valia fundamental.
Só assim Fão daria o "salto" no tempo. Não vai dá-lo mercê da visão redutora e o pinhal tenderá a desaparecer com a velocidade do investimento, não dando palpites em termos de timing, mas com a certeza de que vai acontecer, tendo-se perdido a grande oportunidade colocada a Fão.
Compreendo as lamechices de algum debate barato pois aproxima-se o período eleitoral. Que ocorra com civismo, com respeito. De resto as ideias repetem-se. Afinal nada se cria!
Bem hajam também.
Lei com atenção o seu comentário e embora discorde do que nle é dito reconheço que no que diz respeito ao pinhal este, efectivamente, dada a sua configuração geográfica constituí um entrave para um melhor e mais efectiva ligação da Vila ao Mar. Mas vamos por partes.
No atinente ao referendo, compreenderá que foi uma sugestão para, não só, colmatar o elevado défice de participação da população de Fão na tomada das decisões mais importantes e que se repercutiram no futuro da população e da Vila, mas, também, por constituir uma forma de de legitimar essas mesmas decisões por parte o executivo da Junta de Freguesia. E compreenderá, igualmente, que nas localidades mais pequenas o referendo ganha mais relevância, desde logo porque as populações sentirão, directamente, os efeitos das suas escolhas.
Quanto ao pinhal tenho a dizer-lhe que não sou contra a que se construam grandes empreendimentos turísticos e/ou habitacionais. Primeiro, porque é uma forma de combater a desertificação. Segundo, porque constitui um incremento a nível do comércio local. Terceiro, porque o crescimento da população implicará a construção de novas infra-estruturas, constituindo um sinal claro de progresso e de modernização da Vila. Só para exemplificar.
O problema está no modo como se está a construir. Permitir-se uma construção com elevado nível de densidade e ocupação geográfica que implica, desde logo, uma profunda alteração da geografia existente, sem que isso se faça num contexto mais amplo de planeamento poderá revelar-se, a médio e longo prazo, um erro urbanístico de consequências imprevisíveis.
Por outro lado, e nisso concordo consigo, a construção deverá ser regrada, o que, claramente, não é caso. De uma vez só permitiu-se construir umas dezenas de habitações. Isto sem colocar em causa a qualidade das mesmas.
O Turismo não pode justificar tudo, sob pena de, ele próprio ser posto em causa caso a Vila se venha a transformar numa imensa mancha de betão, como parece ser a vontade de alguns.
Quanto ao Bib´Ofir, acredite que é verdade que a população é contra a existência daquele espaço. O problema é que apenas alguns "patrícios" tem voz quanto a este problema. E esses defendem de a viva voz a continuação daquela ilegalidade. Pergunto: o que é mais importante, o divertimento de muitos, que nada de bom trazem para a Vila, ou o sossego de outros tantos que tem direito ao sossego e ao bem estar? É sequer admissível que hajam filas de trânsito durante as madrugadas de sábado? Por alguma razão o Pacha situa-se no meio do pinhal e não no centro da Vila...
Dado o teor dos vossos comentários sou obrigado a responder em simultâneo:
Se dúvidas existissem quanto à falta de honestidade intelectual e do elevado défice democrático da "malta" do PSD da Vila de Fão, as mesmas dissiparam-se com os vossos comentários.
É um sinal claro de que não conseguem conviver com pensamentos e opções diferentes das vossas. Vocês nem sequer concebem a possibilidade de existirem quem pense que as coisas não estão bem e que é necessário mudar. São muitos anos de poder...
E nem sequer são capazes de compreender que quem pensa de modo diferente não visa o aproveitamento político. Visa, isso sim, demonstrar que nem tudo vai bem. E ao que julgo saber se muitos diagnósticos foram feitos por pessoas autorizadas isso não impede que as pessoas emitam, livremente, a sua opinião.
É curioso que alegue a falta de recursos...Não é o nosso presidente que tem uma relação privilegiada com o Edil da CME? E o que foi feito dos recursos que lhe foram atribuídos? E onde estão aqueles a que poderia ter concorrido e não concorreu? O vosso discurso é que é barato e oportunista, socorrendo-se da pseudo falta de meios para justificar a inércia de uma Junta, obsoleta, desgastada, que não cuidou minimamente de Fão. Se V.ª Exª. assistisse às Assembleias de Freguesia constataria os insólitos que são ditos pelo Presidente, próprio de alguém que não quer saber minimamente de Fão. Pergunte-lhe o que foi dito quanto às colectividades de Fão, quanto ao campo de Futebol da APPLE mas, sobretudo, quanto ao facto de o comércio em Fão ter desaparecido e quanto ao avanço do Betão.
Sinceramente, não compreendo como é que se é capaz, a troco de se defender uma cor política ou um indivíduo, de se desvirtuar a realidade existente...enfim...
Quanto a ponte de Fão...Bem, se o AVieira acredita que se a população tivesse escolhido o mês de Julho as obras já se teriam iniciado isso é lá aconsigo. Cada um acredita no que quiser, sob pena de cair no ridículo. E quanto à boa-fé dos responsáveis...Se for a mesma que é posta nas outras empreitadas estou tranquilo...é nenhuma...
Quanto ao facto de se dizer qué é necessário saber de facto do que se fala, permita-me que lhe diga que o meu primeiro comentário vem no seguimento do que era dito pelos responsáveis da Junta e da CME de que o concurso já estava findo e que já se sabia quem era o concorrente escolhido para assumir a posição de empreiteiro na obra. Foi apenas um esclarecimento que não teve em vista qualquer propósito político, ou, sequer, ensinar quem quer que fosse. Tive apenas em mente explicar os passos, para que não se pensasse que as coisas de resolviam da noite para o dia. Na devida altura foi feita essa ressalva. A julga pelo feedback dos restantes membros, o mesmo foi bem aceite. Congratulo-me com isso.
Quanto aos motivos que nortearam a transformação do IEP em EP, seria bom que lesse o preâmbulo do Dec. Lei 239/2004, de 21/12 e talvez percebesse que não foi a extinção da "burocracia" que levou àquela transformação...Era bom que se soubesse, de facto, daquilo que se está a falar... E se o termo processo administrativo o incomoda poderemos utilizar a denominação de procedimento pré-contratual (concursal) de determinação (escolha) do concorrente adjudicatário.
E quanto aos vistos seria, igualmente, bom que lesse o diploma supra referido em conjunto com o Dec. Lei 558/99, de 17/12, que consagra o regime jurídico as Empresas públicas Estatais, nas suas diversas modalidades.
Por fim, eu não imputarei os possíveis atrasos à Junta ou à CME, o que eu coloco em causa é o facto de não se estar a falar com verdade à população. Outrossim, o facto de não se terem tomado medidas para fazer face aos efeitos negativos decorrentes da intransitabilidade da ponte, como já dei conta em outros comentários.
E nem sequer lhe admito que pense que pretendo que as obras se atrasem só para retirar daí quaisquer benefícios, seja de que natureza for, muito menos políticos...
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