O Conselho de Ministros aprovou no passado dia 20 uma resolução que determina a requalificação das "zonas de risco" e "áreas degradadas" do litoral, que inclui a Ria Formosa, a Ria de Aveiro e o litoral norte como áreas prioritárias.

O novo programa "Polis-Litoral" abrange 150 quilómetros de frente costeira a que acrescem 220 quilómetros de frente lagunares e estuários, sendo que aquele que visa requalificar a ria Formosa "já recebeu o apoio das câmaras e assembleias" dos cinco municípios envolvidos, destacou o ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Nunes Correia.

Nunes Correia considerou que os programas hoje aprovados contribuirão para "o desígnio" de "Portugal ter as melhores praias da Europa, um litoral cuidado e bem gerido".

A sociedade anónima que fará a gestão do projecto "Polis Litoral Ria Formosa" tem um capital inicial de 22.500 mil euros, subscrito maioritariamente pelo Estado português, refere a resolução do conselho de ministros.

"O polis da Ria Formosa está em condições de ir para a frente e por isso se aprovou uma sociedade Polis para a gestão deste projecto onde o Estado é accionista maioritário e partilha responsabilidades com as câmaras municipais" de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António.

Questionado pelo pelos jornalistas, Nunes Correia assegurou que "serão inteiramente respeitadas as habitações das populações locais que se dedicam às actividades económicas relacionadas com a ria".

Nunes Correia disse ser "falso que estejam em risco" as casas dos pescadores e das populações locais, frisando que o programa prevê "operações para consolidar e requalificar esses núcleos tradicionais" que disse ver "não como seres estranhos à ria mas como parte da ria".

"O Polis da Ria Formosa incide na área do Parque Natural prevê a requalificação do património natural e paisagístico, a requalificação das frentes da ria e valorização dos núcleos piscatórios e das actividades económicas que se exercem na ria Formosa", frisou.

Quanto ao Polis-Litoral Norte incluirá três municípios - Caminha, Esposende e Viana - abrangendo 11 praias e prevê medidas de protecção da orla costeira e projectos de intervenção também nas zonas urbanas, disse Nunes Correia.

O Polis da ria de Aveiro inclui 11 municípios que circundam a praia e prevê "sistemas de protecção contra a erosão costeira" e a requalificação de "todas as zonas urbanas que confrontam com a ria e a zona de mar".