O Tribunal Judicial de Esposende irá funcionar, durante os próximos sete meses, no Centro Paroquial de Esposende, com base num protocolo a celebrar entre a Fábrica da Igreja Paroquial de Esposende e o Instituto Financeiro que tutela as obras nos tribunais.

Inicialmente o Tribunal poderia funcionar, durante o período das obras já em curso, na Central de Camionagem, uma infraestrutura que ainda não entrou em funcionamento, mas que aparentemente reunia excelentes condições para instalar os serviços.

A escolha da central de camionagem chegou a ter negociações com a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e a Câmara Municipal, que pretende colocar aquele espaço em funcionamento com o fim para o qual foi construído, com a instalação de duas empresas de transportes urbanos, situação que era considerada compatível.

Contudo, essa situação acarretava um problema, relacionado com a falta de segurança, uma vez que o edifício tem muitas paredes em vidro e necessitava de vigilância permanente, uma tarefa que a GNR de Esposende não poderia garantir devido ao reduzido número de efectivos de que dispõe.

Foram precisos quase dois anos para arrancarem as obras de remodelação do edifício, que vive com diversas patologias de que magistrados e funcionários se queixam há muitos anos.

O Ministério da Justiça adjudicou a obra agora iniciada por um valor superior a 400 mil euros.

Trata-se de uma intervenção que contempla obras de conservação, a criação da segunda sala de audiências, três novos gabinetes para o Ministério Público (MP) e juízes e o alargamento dos espaços destinados aos funcionários.

Inicialmente, esteve prevista a construção duas salas de audiências e um conjunto de novos gabinetes para o MP e os restantes magistrados.

Admituiu-se ainda a saída da Conservatória Notarial do edifício, o que permitiria a execução do projecto em pleno. Mas como o actual Governo dispõe de um financiamento reduzido, teve que se concretizar as obras deste modo.

Fonte: Nascer de Novo