Obras de Apúlia perdem fundos
Data: Domingo, 23 de Março de 2008 @ 16:07:16 GMT
Tópico: Apulia
Cumprindo as ordens do tribunal, foram ontem demolidos mais quatro imóveis, no âmbito do arranjo urbanístico da frente marítima de Apúlia, Esposende. No entanto, há seis parcelas que ainda impedem a prossecução do plano. Isso implicará a perda de parte do financiamento disponibilizado pelo Programa Operacional do Ambiente.
Parece que o projecto ambicionado há cerca de quatro décadas, para Apúlia, está condenado a arrastar-se. Depois do pedido de utilidade pública, desenvolvido pela Câmara Municipal e concedido pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Local (publicado no 'Diário da República', no passado dia 3 de Outubro), o processo esbarrou no atraso do Ministro do Ambiente.
"A Secretaria de Estado da Administração local negou o pedido, pelo facto de seis parcelas estarem em domínio público marítimo. Restou à Câmara solicitar ao Ministério do Ambiente a delimitação do domínio público. Fiquei desiludido ao saber que o senhor ministro não deu seguimento ao despacho para a constituição da comissão que define a delimitação. Isto, para além de ter sido alterada, recentemente, a lei que estabelece a delimitação oficiosa", acusa João Cepa, presidente da Câmara de Esposende.
Assim, uma obra cuja conclusão estava prevista para finais do ano passado, deverá ser dada como pronta a 30 de Abril, embora não executada na totalidade. "Depois teremos que pedir responsabilidades a quem de direito", diz o autarca. Se a presente obra absorve o empenho autárquico, já as demais empreitadas (a norte) adensam dúvidas. "Se foi assim aqui, nem quero imaginar o que será na zona da praia da Couve, onde há cerca de 200 proprietários de terrenos. Surgirá o mesmo problema da delimitação", antecipa Cepa.
O presidente da Junta, Emílio Dias aponta o processo de ontem como "pacífico" e destaca a importância da obra na principal praia do distrito, embora reconheça ser "uma questão sensível, porque trata-se de deslocar pessoas", disse.
Francisco Barbosa, advogado de um dos moradores acusa que algumas casas não foram demolidas ontem "porque a Câmara terá deixado caducar a declaração de utilidade pública com urgência" e refere que a solução teria passado pelo pedido, por parte da autarquia, da "expropriação da construção e dessa forma já tinha resolvido o assunto".
Pelo facto de se encontrar em fase de recurso, algumas casas foram poupadas à destruição das máquinas. Seja como for, os moradores dos imóveis demolidos não levantaram problemas, ante o avançar das máquinas. "Já estava decidido pelo tribunal. Resta-me instalar-me na nova moradia", dizia um dos moradores para o grupo de idosos que o acompanhava.
Há quase três anos que a autarquia tenta solucionar este problema. Com 40 proprietários foi conseguido acordo, mas houve quem não aceitasse a proposta de entendimento, casos que se arrastam em tribunal.
Jornal Noticias
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