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Sociedade: Município de Esposende em Destaque
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O Município de Esposende é destaque na edição de Agosto da newsletter dos Compromissos de Aalborg, na qual faz o balanço do trabalho desenvolvido desde a sua adesão à Carta de Aalborg, Aalborg +10 – Inspirando o Futuro.
A adesão de Esposende ocorreu em Fevereiro de 2006, assumindo os 10 princípios estruturantes da Campanha Europeia de Cidades e Vilas Sustentáveis, movimento europeu dirigido às autarquias locais que desejam aplicar boas práticas para o desenvolvimento sustentável e colocar-se na vanguarda dos processos de planeamento e gestão para a sustentabilidade.
Encetar esforços no sentido de promover um desenvolvimento sustentável e harmonioso do concelho continua a ser um dos principais objectivos do Município, no sentido de tornar, cada vez mais, Esposende como uma cidade litoral que procura oferecer a melhor qualidade de vida aos seus habitantes, fixando população jovem, potenciando o planeamento urbano sustentável, bem como a criação de emprego e de cuidados de saúde de qualidade, sem descurar a protecção e a valorização dos seus recursos naturais.
A adesão aos Compromissos de Aalborg tem contribuído para que o Município defina as prioridades de actuação em função das necessidades locais, resultando deste processo a criação da Agenda 21 Local, bem como a criação de um Plano Estratégico de Sustentabilidade Ambiental para o concelho de Esposende.
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Sociedade: Município de Esposende adere ao Simplex Autárquico
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A Secretária de Estado da Modernização Administrativa ficou a conhecer, na deslocação efectuada aos Paços do Concelho, no passado dia 2 de Julho, os procedimentos encetados pelo Município de Esposende no âmbito da modernização administrativa, nomeadamente o recente e inovador “Despacho na Hora”.
Numa altura em que o Município adere ao Simplex Autárquico, Maria Leitão Marques felicitou a Autarquia pela agilização de procedimentos na Divisão de Gestão Urbanística (DGU), considerando que “todos ficam a ganhar” e referiu que este constitui um bom exemplo para outros municípios. Saudou a Câmara Municipal pela adesão ao Simplex Autárquio, introduzido em 2008 pela Administração Central, e regozijou-se com o facto do Município estar a preparar um conjunto de medidas tendentes a agilizar procedimentos.
A governante elogiou também o Sistema de Gestão Integrado de Gestão da Qualidade e Ambiente, encetado pela Câmara Municipal de Esposende em 2005, “que tem muitos bons exemplos de modernização administrativa”, nomeadamente em termos ambientais. Admitindo que ainda há um longo caminho a percorrer nesta matéria, Maria Leitão Marques realçou que “muito já foi feito”, contribuindo para que os cidadãos criem confiança na Administração.
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Sociedade: Município de Esposende homenageou Belemino Ribeiro
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Com a homenagem a Belemino Ribeiro teve início, no passado dia 22, o Fórum da Educação 2010, que a Câmara Municipal de Esposende leva a efeito até ao próximo dia 7 de Junho, sob o lema “Criatividade e Educação”.
A sessão de abertura decorreu no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende, na presença do Presidente da Câmara Municipal de Esposende, João Cepa, da Vereadora da Educação, Jaqueline Areias, e do Director Regional de Educação do Norte (DREN), que manifestou satisfação pela vasta assistência presente e pela prestação, na cerimónia, do Coro de Pequenos Cantores de Esposende, um projecto conjunto do Município e da Escola de Música de Esposende. António Leite saudou a Autarquia pela realização do Fórum da Educação e pela escolha do tema, assinalando que “é com iniciativas como esta que podemos dar um passo em frente e tornarmo-nos parceiros para garantir que a Educação chegue a todos”.
A apresentação do programa de actividades desta sexta edição coube à Vereadora da Educação, tendo o Presidente da Câmara Municipal deixado um apelo à participação neste evento, que constitui “uma oportunidade para discutir aquilo que são as nossas preocupações em termos educativos”. João Cepa apontou alguns dos problemas que afectam o sector da Educação e aproveitou para deixar um apelo ao Director da DREN no sentido de que a área da Educação não seja afectada pelas medidas de contenção orçamental decretadas pelo Governo. O Autarca apelou também a António Leite para que o encerramento de estabelecimentos de ensino não seja determinado pela quantidade de alunos, mas pela qualidade das escolas, e, face à anunciado congelamento de admissões na Administração Pública, pediu que sejam criadas excepções, e apontou, a título de exemplo, a eventual impossibilidade de substituição de auxiliares de acção educativa. Ainda aproveitando a presença do responsável da DREN, João Cepa referiu a necessidade de se definirem outros critérios para a atribuição de apoios no âmbito da Acção Social Escolar, para além do rendimento declarado do agregado familiar, de modo a não criar situações de injustiça.
No seu discurso, o Presidente da Câmara Municipal, reconhecendo que inicialmente foi céptico e crítico à introdução do programa, deu nota positiva à introdução das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) nas escolas, bem como à requalificação do parque escolar que está a ser levada a cabo pelo Governo e pelas Autarquias. Notou que o Município de Esposende “é também um exemplo” pela iniciativa de construção de Centros Educativos, sendo que depois do de Esposende, já em funcionamento, se segue o de Fão, estando também em perspectiva os Centros Educativos de Marinhas, de Forjães e de Apúlia.
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Sociedade: Autarquia de Esposende aposta em actividades culturais para os idosos
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A Câmara Municipal de Esposende vai promoveu, hoje, dia 19, mais um passeio para idosos do concelho, desta vez a Chaves e Montalegre.
A saída de Esposende está marcada para as 7h30 e o regresso previsto para as 20h00. O programa inclui a visita ao centro histórico de Chaves (Castelo de Chaves, termas, Ponte de Trajano, entre outros locais), onde terá lugar o almoço, findo o qual os participantes irão partir à descoberta de Montalegre, visitando o Centro Histórico.
Esta é mais uma acção da iniciativa “À Descoberta de Portugal”, que se traduz na promoção de passeios a locais de interesse histórico e cultural do país para a comunidade idosa do concelho e que integra o Programa “Conviver para Viver”.
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Sociedade: Câmara Municipal parceira com Juntas de Freguesia
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A Câmara Municipal de Esposende vai suportar metade do custo dos Equipamentos de Protecção Individual (EPI’s) e Fardamento dos funcionários das Juntas de Freguesia do concelho, num investimento superior a 4 000 euros.
Atendendo a que o uso destes equipamentos se torna imprescindível para assegurar as condições de segurança e integridade física dos trabalhadores, e dado que os encargos com a sua aquisição são, para a generalidade das Juntas de Freguesia, avultados, a Autarquia decidiu suportar metade da despesa, medida que foi aprovada na última reunião do Executivo.
A este investimento, acrescem os encargos com a aquisição de Equipamentos de Protecção Individual e Fardamento para os trabalhadores da Autarquia que se encontram em regime especial nas Juntas de Freguesia.
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Sociedade: Idosos de Esposende visitam Oliveira de Azeméis
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No âmbito do Programa “Conviver para Viver” e inserido na iniciativa “À Descoberta de Portugal”, a Câmara Municipal de Esposende tem vindo a promover passeios a locais de interesse histórico e cultural do país para a comunidade idosa do concelho.
Assim, hoje, mais 25 idosos têm oportunidade de conhecer outra localidade, desta feita o Município de Oliveira de Azeméis, onde visitarão o Parque Temático Molinológico, que retrata as histórias alusivas à moagem em moinhos de água de rodízio, e a Fundação La Salete.
Com a promoção destas visitas, a Autarquia pretende proporcionar momentos de convívio e de lazer, promovendo, simultaneamente, o património histórico e cultural nacional.
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Sociedade: Câmara Municipal apoia Bombeiros Voluntários de Esposende e de Fão
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Considerando o papel fundamental que as corporações de bombeiros desempenham no sistema municipal de protecção civil, a Câmara Municipal de Esposende deliberou atribuir um subsídio de 17 500 euros a cada uma das corporações de bombeiros do concelho, no valor total de 35 mil euros.
O Autarca João Cepa refere que “apesar da situação económico-financeira do Município, fruto da actual conjuntura, obrigar a uma gestão mais rigorosa, o Município não poderia deixar de continuar a apoiar o trabalho dos Bombeiros Voluntários de Esposende e de Fão, mantendo o subsídio de anos anteriores”.
O Presidente da Autarquia reconhece que o trabalho dos homens da paz é fundamental para assegurar, com rigor e eficácia, a protecção e o socorro aos munícipes. “Ao longo do ano, os bombeiros prestam, ininterruptamente e de uma forma abnegada, voluntária e solidária, um serviço relevante aos munícipes, quer no socorro aos acidentes de viação e transporte de doentes, quer nos incêndios ou outros episódios, refere João Cepa, acrescentando que “os corpos de Bombeiros, como agentes da protecção civil, estão sempre disponíveis para a prevenção, a protecção e socorro das populações, sem regatear esforços e, por vezes, em condições adversas, mas sempre sob o lema ‘vida por vida’”.
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Sociedade: Autarquia aprovou Relatório e Contas de 2009 da empresa municipal Esposende 2000
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O executivo municipal aprovou, por unanimidade, o Relatório e Contas referentes ao ano de 2009 da empresa municipal Esposende 2000.
Em termos económicos, o exercício da empresa registou uma evolução favorável face a 2008, que reflecte, por um lado, o crescimento do volume de negócios em 7,6% e, por outro, a redução da despesa.
Apesar de viver anualmente com um orçamento reduzido, a Esposende 2000 tem vindo a cumprir a sua missão, proporcionando ao munícipes, nas áreas em que intervém, um serviço de qualidade e contribuindo para a dinamização da prática desportiva e do lazer no concelho.
A empresa tem a seu cargo a gestão e manutenção do Complexo das Piscinas Foz do Cávado, Piscinas Municipais de Forjães e Auditório Municipal de Esposende, promove actividades de animação desportiva e turística e faz-se representar em diversos escalões nos campeonatos de natação.
Refira-se que a exploração e gestão do Auditório Municipal é visto numa lógica social, uma vez que as actividades aí desenvolvidas: cinema, música, dança, teatro e outras actividades culturais, acarretam custos e representam um reduzido retorno financeiro.
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Sociedade: Câmara Municipal vai promover Encontros para a Inclusão Social
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A Câmara Municipal de Esposende, em colaboração com o Instituto da Segurança Social – Centro Distrital de Braga e outros parceiros, vai promover, nos próximos dias 14 e 15 de Maio, os Encontros para a Inclusão Social 2010, com vista a assinalar o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social.
Para o primeiro dia o programa prevê a realização de um Seminário, subordinado ao tema “Pobreza e Exclusão Social - Desafios para a Intervenção Social”, que visa sensibilizar os profissionais e a comunidade em geral para a importância da intervenção social junto das famílias multiproblemáticas.
Esta iniciativa vai decorrer na Casa da Juventude, entre as 9h30 e as 13h00, estando previstas, na sessão de abertura, as intervenções do Presidente da Câmara Municipal de Esposende, João Cepa, e da Directora do Centro Distrital da Segurança Social de Braga, Maria do Carmo Silva.
“A família perante as mudanças sociais” é o tema da conferência que decorrerá a seguir, a cargo de Paula Cristina Martins, Vice-Reitora da Universidade do Minho, sendo moderadora a Vereadora do Pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Esposende, Raquel Vale.
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Sociedade: Esposende lança CARTÃO JOVEM MUNICIPAL
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A Câmara Municipal de Esposende assinou, ontem, um protocolo de colaboração com a Movijovem, com vista à criação do Cartão Jovem Municipal, em cerimónia que decorreu na Casa da Juventude, com a presença do Presidente da Autarquia, João Cepa, do Vereador do Pelouro da Juventude, Rui Pereira, e do Presidente da Movijovem, João Paulo Rebelo.
O Autarca João Cepa assinalou que este é um “projecto de grande importância” para o Município, que vem de encontro à política de juventude definida pela Câmara Municipal e que “os jovens deste concelho saberão aproveitar”.
João Cepa manifestou satisfação por constatar que, para além da empresa municipal Esposende 2000, diversas entidades e empresais locais manifestaram já intenção de aderir ao projecto dando benefícios aos portadores do Cartão Jovem Municipal.
Lembrando que em tempos foi o mais jovem Presidente de Câmara do país, João Cepa vincou que a juventude é um tema caro ao Município, razão porque investiu na construção da Casa da Juventude, onde tem a funcionar serviços como o Gabinete de Apoio à Juventude e a Zona Jovem, para além de promover um vasto conjunto de programas ocupacionais de tempos livres, a que se somam acções ao nível do apoio ao associativismo juvenil, inserção no mercado de trabalho e incentivo ao voluntariado jovem”. As políticas de juventude não se esgotam, contudo, nesta linha de acção, assinalou o Autarca, referindo que “nos mais diversos domínios a Câmara Municipal actua a pensar nas novas gerações, com vista a um concelho mais desenvolvido e com maior qualidade de vida”
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